Uma Holding Familiar é uma empresa constituída para facilitar a sucessão patrimonial, preservar o patrimônio já constituído e otimizar a gestão de bens.
Dentre suas principais vantagens, está a flexibilidade na distribuição das cotas aos herdeiros, por exemplo, além de importantes benefícios tributários.
Então, descubra neste artigo o que é uma Holding Familiar, as principais vantagens e como abrir a sua.
Se preferir, estude este conteúdo no episódio “Holding Familiar e Sucessão Patrimonial”, do “Ouviu, Investiu – o podcast da Sacre”, no vídeo abaixo:
O que é uma Holding Familiar
Para entender o que é uma Holding Familiar e como ela funciona, pense em uma empresa contratada para administrar os bens da sua família.
Esta empresa, além de organizar e preservar o patrimônio, vai atuar no planejamento sucessório, separando a cada herdeiro aquilo que lhe cabe.
Agora, imagine que, em vez de contratar uma empresa, você decida constituir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) com a mesma finalidade: gerir seu patrimônio.
Pois bem, você acabou de criar uma Holding Familiar, e passou a ser seu o sócio-administrador!
Segundo o advogado Eugênio Sobradiel, que é especialista nesta área, as holdings ficaram mais difundidas nos últimos anos, mas existem há muito tempo, desde o código comercial, por exemplo.
As vantagens da Holding
Ao citar as vantagens da holding familiar, o advogado Sobradiel destaca economia e versatilidade.
Afinal, por meio dessa empresa é possível alcançar uma diminuição da carga tributária: “ainda que exista uma carga tributária dentro da pessoa jurídica, não chega nem à metade da pessoa física”.
Por outro lado, com a flexibilidade das cotas, a divisão da herança se torna mais versátil, podendo ser feita por meio de uma simples alteração no contrato social: “isso é técnico, mas é versátil”.
Outra grande vantagem da holding é a agilidade na hora da sucessão patrimonial: o processo de inventário pode ser completamente eliminado.
Mas, para isso, é necessário retirar o proprietário do patrimônio do contrato social e fazer a transferência das cotas aos herdeiros dentro da pessoa jurídica.
Como abrir uma Holding Familiar
De forma simplificada, para abrir uma holding familiar o patriarca (ou a matriarca) precisa transferir os bens de seu CPF ao novo CNPJ que será criado.
Isso é possível, pois, ao abrir uma empresa, na subscrição do capital, em vez de aportar dinheiro, é incluído os bens, como um imóvel.
É válido ressaltar que esse processo precisa ser estudado individualmente e pode variar de acordo com a necessidade de cada família. Afinal, a empresa pode ter diversas naturezas jurídicas.
Por exemplo, se o CNPJ for criado apenas pra administrar o patrimônio, a natureza será “administradora de bens”.
Assim, na hora de abrir a sua holding familiar, além de um bom advogado, é essencial o acompanhamento de um contador.
Passo a passo para abrir uma holding
Apesar de ser um processo muito específico em cada caso, há alguns passos que são semelhantes na abertura da holding familiar:
Primeiro passo: a pessoa tem que querer, pois, muitas vezes o pai acredita que, transferindo esses bens, ele vai deixar de ser dono.
Segundo passo: fazer o planejamento sucessório dentro da família e migrar o patrimônio da pessoa física para a jurídica, um passo mais burocrático e que demanda auxílio de um profissional.
Terceiro passo: fazer a cisão do patrimônio, podendo cindir a empresa original ou parcial, de acordo com a necessidade de cada família.
Ainda segundo Sobradiel, em média leva um ano e meio para concretizar a holding, mas o prazo varia.
Se o patrimônio estiver todo na mesma cidade, é mais rápido. Porém, se tiver espalhado por vários estados, pode levar mais tempo.
Os benefícios da Holding para o investidor
Trazendo para o mundo dos investimentos, uma boa vantagem mencionada por Sobradiel é a possibilidade de “descolar” o patrimônio da PF para a PJ.
“Nesse caso, o investidor pode fazer suas operações na pessoa física sabendo que seu patrimônio está protegido na pessoa jurídica”, ressalta.
Então, se você é investidor, já entendeu o que é uma Holding Familiar, mas ainda assim precisa de assessoria, clique na imagem abaixo e fale com a Sacre!
No mais, bons investimentos!
